Daniela Galvão Araújo

Daniela Galvão Araújo

danielagalvao.jus.com.br

  • São José do Rio Preto, SP

Publicações

  • Antígona e os direitos da personalidade

    23/09/2015 11:52 2

    Reflete-se sobre a história dos direitos da personalidade (hoje tomados como princípios constitucionais), dotados de proteção em qualquer âmbito e época como direitos inatos.

  • Principio da dignidade da pessoa humana

    21/09/2015 22:03 0

    Os princípios por serem gerais, se adaptam à evolução social, fornecendo uma abertura aos aplicadores do direito. A construção da dignidade é, portanto, fruto do trabalho realizado por diversas culturas, apontando os limites de atuação dos poderes.

  • Usucapião por abandono do lar

    21/09/2015 21:45 0

    O presente artigo é uma breve abordagem sobre a previsão legal da modalidade de usucapião introduzida pela Lei nº 12.424 de 16 de junho de 2011, que inseriu a letra A no artigo 1.240 do Código Civil, dando ênfase à aquisição da casa pelo companheiro

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